Nos últimos dias, Manaus amanheceu coberta com uma fumaça esbranquiçada onde era quase impossível observar os prédios mais elevados da cidade. Uma situação totalmente inusitada para todos. O que estava acontecendo?
A resposta vinha de queimadas que, este ano, se excederam fazendo com que uma espessa nuvem cobrisse toda a capital do Amazonas. "Como estamos com um momento excepcionalmente seco, com poucas chuvas e uma estiagem atípica, aconteceu esse episódio", relata George Tasso, Secretário de Política Fundiária (SPF) no programa "O Lojista na TV" apresentado por Ralph Assayag.
Segundo Tasso, há uma permissão pela Legislação Ambiental Brasileira, que permite uma pessoa usar 20% de sua propriedade para agricultura convencional.
"Há uma política de desflorestamento no Amazonas e na Amazônia com proposta para diminuição, barragem", ressalva. Ainda de acordo com Tasso, além da preocupação com as queimadas, a Secretaria vem realizando um trabalho árduo, regularizando imóveis. "Já regularizamos 42 mil imóveis desde o início do governo de Eduardo Braga, e temos uma meta para regularizar 60 mil em Manaus e 10 mil no interior", enfatiza o secretário.
No começo da atividade, houve dificuldades por conta de defrontações com peculiaridades como um mesmo terreno ou a mesma área com quatro ou cinco escrituras no mesmo lugar ou seja vários andares de documentos do mesmo terreno. "Nunca houve uma plotagem dos títulos e registros imobiliários numa base cartográfica georeferenciada, ou seja, um mapa da região metroplitana, onde são localizados todos os imóveis, todos os documentos", disse Tasso.
Conforme o secretário, com isso, pode-se observar a quantidade gigantesca de documentos irregulares, como recibo de compra e venda onde as pessoas acham que é documento de propriedade. Documentos de propriedades que não têm uma planta, um memorial descritivo informando as coordenadas para indicar exatamente onde é o seu imóvel. "A secretaria não tem apenas o sentido de regularizar aquele imóvel que não tem documento, mas também de dar orientação".
Com parceiras do Ministério Público, Vara de Registro Público, CREA-AM, Defensoria Pública, com ações de usocapião que é a regularização daquelas terras que são particulares, cujo o ocupante vive ali em tempo previsto por lei, a secretaria vem fazendo um trabalho louvável com relação a infraestrutura do Amazonas. "É um trabalho, de fato, de mexer na infraestrutura jurídica e econômica do Estado por que nós estamos ajudando na regularização das relações de uso e posse da terra, tanto no meio rural quanto no meio urbano", concluiu George Tasso.